Antes tarde do que nunca, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21), um requerimento para discutir a questão.
A medida lembra em tudo a criminalização do samba, fenômeno das primeiras décadas do século passado, onde um negro carregando um instrumento musical poderia ser preso. Junto com os sambistas, iam de cambulhada os capoeiras e praticantes de religiões afro-brasileiras.
De acordo com a proposta, apoiada por 85% dos mais de 8 mil internautas, os chamados bailes de “pancadões” estimulam a prática de crimes contra crianças e adolescentes, promovendo o uso, venda e consumo de álcool e drogas, bem como o agenciamento, orgia e exploração sexual.
Para virar projeto de lei, a sugestão ainda precisa ser aprovada na CDH. Na Comissão, a matéria vai ser relatada pelo senador Romário (PSB-RJ), que solicitou a audiência pública para discutir a questão. Romário quer trazer para o debate no Senado o autor da proposta, compositores e cantores de funk, além de antropólogos que estudam o gênero musical. Entre os artistas listados pelo senador para opinar sobre o assunto estão Anitta (foto), Nego do Borel e Valesca Popozuda — expoentes do estilo musical.
Para Romário, é preciso avaliar em que medida os crimes ocorridos durante ou após os bailes podem ser coibidos pelo Estado, sem que seja necessária uma medida tão drástica como transformar o funk em crime.
— Como carioca nato e eterno funkeiro, faço questão de defender essa bandeira — disse o senador.
Qualquer brasileiro pode apresentar ideias legislativas para modificar ou criar novas leis. Se em um período de 4 meses essas ideias receberem mais de 20 mil apoios são encaminhadas para a CDH e são formalizadas. A sugestão de Marcelo Alonso teve quase 22 mil apoios.
A comissão ainda vai divulgar a data para realização da audiência.
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*Com informações do Senado Noticias
Fonte: Revista Forum
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